A Defensoria Pública de Taubaté ofereceu no dia 4 de maio uma REPRESENTAÇÃO POR DANO AMBIENTAL po causa do "gravíssimo acúmulo de materiais decorrentes de atividades humanas, e que se apresentam nos estados sólidos ou semi-sólidos, como líquidos não passíveis de tratamento como efluentes, conhecidos como lixão. Nesse local verifica-se ambiente propício para proliferação de vetores de doenças infecto contagiosas, como o agente aedes egipity, transmissor do vírus da dengue, tão conhecido na Cidade de Taubaté atualmente". Local? strada Municipal de acesso ao Bairro Chácaras Ingrid, próximo ao “Bar do Carioca”.
"Alguns catadores de materiais recicláveis que estavam no momento do levantamento fotográfico, não quiserem identificar-se, mas informaram que quase todos os dias, por volta das 19:00 até as 20:00 horas, comerciantes que trabalham com serviços de “Disk Caçamba”, chegam até o local para fazer o descarte desses resíduos sólidos de maneira totalmente clandestina e ilegal", relatou o defensor público Wagner Giron De La Torre, que se baseou na “ Lei [Estadual] de Resíduos Sólidos”, n.º 12.300, de 16 de março de 2006.
Por fim, a Defensoria Pública pede imediata limpeza do local para eliminar potencial foco de proliferação do mosquito aedes egipyti, bem como a identificação e notificação dos respectivos proprietários dos imóveis em testilha, para que cerquem os respectivos lotes onde estão sendo lançados tais resíduos sólidos; fiscalização através dos agentes municipais, principalmente nos horários indicados pelos catadores de materiais recicláveis (das 19:00 as 20:00 horas), onde poderão possivelmente ser identificados os agentes poluidores, aplicando aos devidas penalidades pertinentes ao caso; e a inserção de placas no local “Proibido jogar lixo”.
Fonte:
Jornal Contato
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