terça-feira, 31 de maio de 2011

Comissão Processante segue em ritmo de cassação contra Roberto Peixoto


A Comissão Processante da Câmara Municipal decidiu dar continuidade ao processo de cassação do mandato do prefeito Roberto Peixoto (PMDB), conforme requerimento formulado pelo vereador Jeferson Campos (PV).
O relatório foi apresentado na noite da última terça-feira (31), pelo vereador Rodrigo Luis Silva, “Digão’’ (PSDB), em reunião pública realizada no plenário do Legislativo.
A decisão pela continuidade do processo foi unânime, que teve parecer favorável dos vereadores Rodson Lima (PP), “Digão’’ (PSDB) e Pollyana Gama (PPS) que compõe a Comissão Processante instaurada com base em denúncias recolhidas pela CEI (Comissão Especial de Inquérito), criada em 2009, quando o Legislativo já apontava supostas irregularidades na aquisição de medicamentos sem licitação da empresa ACERT.
Mais uma vez o espaço ficou tomado por manifestantes que exibiam cartazes contra a atual administração.

Denúncia:
A denúncia de “prática de atos que consubstanciam em infração político-administrativa” foi apresentada e aprovada no dia 11 de maio pelo presidente da Câmara, vereador Jeferson Campos (PV).
Segundo o vereador, o Prefeito incorreu em infração celebrar contrato entre o município e a empresa Acert Serviços Administrativos, para aquisição e distribuição de medicamentos à rede pública.
De acordo com a denúncia, o prefeito infringiu dispositivos do Decreto-lei n° 201/67, podendo redundar na cassação do seu mandato caso o relatório final seja aprovado pelo plenário, cuja votação deverá ocorrer até dia 18 de agosto.

Defesa:
Os advogados do Prefeito, Thiago de Bórgia Mendes Pereira, Erich Castilhos e Roberta Peixoto (filha de Roberta Peixoto), representaram o acusado durante a reunião, e questionaram a permanência do vereador “Digão” na Comissão, uma vez que o relator também já participou na CEI em 2009. A defesa alegou ainda que Peixoto não foi notificado na época para prestar esclarecimentos e que o cliente não tinha conhecimento dos fatos.
Procurado por nossa equipe, o vereador “Digão”, preferiu não se manifestar, apenas disse que uma reunião com os membros da Comissão deve acontecer para traçar novos rumos.

PM apreende drogas e uma espingarda com criança de 12 anos em Taubaté

Rauston Naves

A PM apreendeu na noite da última segunda-feira (31), na Avenida Charles Schnneider uma criança de 12 que portava duas embalagens de cocaína e uma espingarda de calibre 28.
De acordo com a Polícia, o garoto estava na corona de uma bicicleta conduzida por outra pessoa que consegui fugir.
O menor foi encaminhado para delegacia e liberado em seguida, o caso ainda deve ser investigado pelo Fórum da Infância e da Juventude.

Bairros sofrem com crise da Secretária de Servicos Urbanos

Água Quente:

A dona de casa Eliana Campos dos Santos, diz não poder levar a pequena Gabriele, de dois anos para brincar no parquinho, o motivo é que os brinquedos não são mais vistos devido ao matagal que esconde a gangorra e a balança do parque como mostram as imagens.


Fotos: Rauston Naves

Bairros sofrem com crise da Secretária de Servicos Urbanos

Jardim Mourisco:

Segundo moradores que preferem não se identificar, a Praça da Rua Francisco Escobar, antes ponto de encontro para famílias, hoje é um dos principais pontos de droga e prostituição do bairro. Isto acontece devido à falta de iluminação na Praça, e falta da poda de árvores.

Bairros sofrem com crise da Secretária de Servicos Urbanos

Parque Aeroporto:

Com a interdição do aterro sanitário da cidade em 2009, terrenos e esquinas da viraram depósito clandestinos de lixo doméstico e entulho. Um dos programas criado pela Prefeitura de Taubaté PEV (Programa de Entrega Voluntária), para amenizar o problema, que também e alvo de critica da população.


Fotos: Rauston Naves

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Moradores do Jardim Jaraguá reclamam das condições do bairro

Rauston Naves



Moradores do bairro Jardim Jaraguá, em Taubaté, reclamam do abandono do poder público e da falta de manutenção em praças do bairro, tomada pelo mato alto e bancos quebrados.
A falta de iluminação também é alvo de críticas de quem reside na Rua Quirico Azzolini Nineto, onde três postes de energia encontram-se apagados desde dezembro segundo moradores.
O abandono do Poder Público fez com que a própria comunidade cumprisse o papel da Prefeitura, um vizinho da Praça Domingos Sávio Pereira, é quem faz a manutenção do local, inclusive o corte do mato.
A Prefeitura foi acionada para a poda de uma árvore e quando foi executar o trabalho, deixou que um galho caísse sobre um dos bancos que ficou parcialmente prejudicado, e que está até hoje sem uma devida reforma. Nem mesmo o entulho foi retirado, situação que revolta uma aposentada que mora em frente ao local e que prefere não se identificar.
“Está tudo abandonado. Agora nem o banco temos mais em para sentar, se deixarmos de pagar impostos eles [Prefeitura], levam tudo que temos e atenção com o bairro mesmo não existe.”
Nossa equipe entrou em contato com a assessoria de comunicação do município, porém até o fechamento dessa edição não obtivemos respostas.
Nosso jornalismo tentou ainda contato com a empresa responsável pela iluminação pública, a Bandeirante Energia, portanto o 0800 da empresa esteve ocupado durante toda tarde e os telefones disponíveis na internet encontravam- se fora de serviço.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Produtos da Cesta-básica distribuída pela Prefeitura são alvo de criticas e reclamações


Após denúncias apresentadas por pessoas diferentes durante um programa de rádio, o vereador Alexandre Villela (PMDB), apresentou na última sessão de Câmara, uma embalagem de feijão, com a data de validade raspada, e de café, cujo vereador possui gosto de cevada.
Os produtos são distribuídos pela Secretaria de Ação Social do município, e são alvo de reclamações de quem depende do beneficio.
“O feijão é horrível, difícil de cozinhar. Faz tempo que sofremos com esse problema” diz uma dona de casa que prefere não se identificar.
O vereador aproveitou de estar com os produtos em mãos e diante dos colegas do Legislativo denunciou. “Na embalagem de feijão tem pedras, e as pessoas não conseguem comer. Para meu espanto, foram entregues produtos com data de vencimento raspada. Como a pessoa vai saber se está vencido?”
Villela disse ainda que se necessário, os responsáveis pela cesta básica serão convocados para darem explicações.
Nossa equipe de jornalismo tentou com contato com a Secretaria por meio da assessoria de comunicação do município, que emitiu a seguinte nota:

“A prefeitura beneficia mais de 11 mil famílias carentes do município através do Programa Cesta Básica. É estranho que nesse universo de mais de 11 mil cestas básicas entregues para a comunidade carente do município, apenas quatro ouvintes entraram em um programa jornalístico, questionando os alimentos que compõem a cesta básica. Nesse universo recebem mensalmente este beneficio, além de famílias carentes, instituições como GAPA, Casas Pias, Asilo São Francisco, entre outras e todas as cestas tem a mesma procedência, inclusive as doadas aos funcionários da PMT.
Este programa social recebe total apoio da população, como também pode ser constatado na participação de ouvintes que agiram de forma transparente e leal, agradecendo e afirmando a boa qualidade dos alimentos.
Com relação aos questionamentos, todas as informações não procedem. Neste caminho é difícil acreditar que algumas cestas apresentem produtos adulterados e a maioria não. As cestas são distribuídas lacradas e somente se podem comprovar produtos adulterados no momento da abertura das mesmas.
Não houve nenhuma reclamação oficial junto à prefeitura sobre essa questão.
Este modelo totalmente transparente desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social do município mostra a responsabilidade de melhorar a qualidade de vida da população.”

Professores protestam por melhores condições de trabalho e aumento de salário

Professores da rede Municipal de Taubaté protestaram em frente à Prefeitura Municipal, na manhã da última terça-feira (24). O manifesto contou com aproximadamente 500 professores da rede de educação infantil, fundamental I E III, que durante o protesto mostravam a indignação em relação às condições de trabalho e baixos salários.
Uma comissão formada por Assessores Políticos, Secretários de Governo, de Educação e Finanças do Município de Taubaté, se reuniu com representantes da categoria APEOESP, para discutir sobre a proposta de reajuste salarial com base nos 40,1%, formulação do Plano de Carreira, deferimento das faltas aulas abonadas e garantias de que não haverá retaliação por parte de qualquer órgão público contra os professores.
Durante a reunião foram apresentados os problemas, ficando decidido que a comissão representativa do Poder Executivo assumiria os seguintes compromissos até o dia 01/06, no qual apresentariam uma reposta concreta sobre a proposta dos índices objetivos do reajuste salarial, sobre as faltas que poderão ser negociadas conforme a legislação e uma ampla discussão sobre o Plano de Carreira. E segundo os professores, se não obtiverem respostas até a data prevista, existe a possibilidade de estabelecer uma greve, caso não ocorra o feedback.
Segundo o Secretário de Educação, Carlos Roberto Rodrigues, avalia que qualquer ação que reúna as idéias de todas as partes, tem efeito positivo e que durante o prazo, estudarão a melhor proposta. E comentou ainda, que a secretária tem conhecimentos do que acontece nas 112 escolas, e que apenas 13 escolas estão com problemas que já possuem um planejamento para sua melhoria.

Jornal Voz do Vale: Vanessa Cunha
Fotos: Rauston Naves e Vanessa Cunha

Comissão Processante recebe defesa prévia do prefeito

Os advogados do prefeito de Taubaté, Thiago de Bórgia Mendes Pereira e Erich Castilhos, entregaram à Comissão Processante da Câmara no dia 26 a defesa prévia de Roberto Peixoto, no processo em que ele é investigado por contratar irregularmente a empresa Acert, para distribuição de medicamentos no município.
A defesa foi recebida pela vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da comissão, e pelo vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), relator. “O próximo passo é analisar a defesa e encaminhá-la ao relator. Teremos cinco dias para avaliar se daremos continuidade ao processo ou iremos arquivá-lo.”
À primeira vista, os vereadores puderam constatar que é pedida a anulação da comissão, visto que o prefeito não teria sido notificado a se pronunciar durante as investigações da CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Acert, que transcorreu durante 2009 e 2010 e acarretou a criação da Comissão Processante.
Segundo o advogado Thiago de Bórgia, “em nenhum momento o prefeito foi intimado à defesa”, e essa seria a primeira vez que ele seria ouvido pela Câmara.
Os trabalhos da comissão tiveram início em 11 de maio, quando o presidente da Casa, Jeferson Campos (PV), apresentou denúncia de infração político-administrativa contra o prefeito.
Os vereadores tentaram notificar o chefe do Executivo por três vezes, mas ele somente foi notificado oficialmente quando seu advogado entregou à comissão um ofício, por meio do qual o prefeito se dava por intimado.
No caso de continuidade do processo, serão feitas diligências, para o depoimento do denunciado e testemunhas. Concluída a instrução, será aberta vista do processo ao denunciado, no prazo de cinco dias, e a Comissão Processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação. Em seguida, convoca-se uma sessão para julgamento.
A Comissão Processante tem 90 dias para concluir o processo, a partir da notificação do prefeito, ou seja, até 18 de agosto. Integram a comissão, além de Pollyana e Digão, o vereador Rodson Lima (PP), secretário.

Assessoria de imprensa: Câmara Municipal de Taubaté

Prefeitura nega renuncia do Secretário de Obras

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Taubaté diz não ter recebido o pedido oficial de afastamento do Secretário de Obras Sebastião Melin Aburjeli, apesar dele ter admitido que renunciaria o cargo na manhã de quinta (26).
Questionado por nossa equipe, a Prefeitura alegou que em relação ao conhecimento do caso da suposta fraude de roubos de peças e combustível, informou que só soube através dos funcionários investigados na medida cautelar, e que não há nenhuma relação direta com o Poder Executivo, pois se trata de um fato isolado.
E mediante a essas informações, adotaram medidas administrativas para apurar os fatos, auxiliando a investigação do Ministério Público.

Secretário de obras de Taubaté renuncia o cargo durante coletiva de imprensa

O secretario de obras de Taubaté, Sebastião Melin Aburjeli, renunciou ao cargo durante entrevista coletiva concedida a imprensa na tarde da última quarta-feira (25). A decisão do secretário foi tomada após buscas do MP realizada na secretaria a procura de pistas sobre a possível fraude e roubos de peças de veículos e combustível durante os anos de 2007 a 2010.
Sebastião Melin disse ainda que entrou de “gaiato no navio”, e que ao assumir a pasta registrou através de fotos e vídeos a situação do almoxarifado e o sucateamento da frota. O material foi entregue a promotoria.
O pátio da Secretaria de obras, conta hoje com cerca de 80 veículos que segundo o Melin não possuem condições de reparos, dos 411 restantes não se tem a informação de quantos circulam normalmente devido a falta de peças básicas como pneus.
Ainda durante a blitz do MP e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Estado de São Paulo, foram apreendidos documentos e computadores da secretaria, que devem ser devolvidos após perícia durante o prazo de cinco dias.
Denúncias:
Esta não é a primeira e nem única denúncia em que a Prefeitura de Taubaté é alvo do Ministério Público, as supostas irregularidades no contrato da merenda também é acompanhada pelo MP.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Câmara instaura CEI para investigar governo de Peixoto

A Câmara Municipal de Taubaté instaurou na noite da última segunda-feira (09), em sessão extraordinária três CEIs (Comissão Especial de Inquérito), para investigar ações da atual administração.
O Legislativo irá investigar as compras supostamente superfaturadas em que o município adquiriu produtos de diversos segmentos da empresa Alexandre Carolino Gonçalves ME. Outra CEI instaurada investigará a compra de lousas que seriam adquiridas pela Prefeitura por um valor acima do mercado.
Ainda na sessão extraordinária os vereadores instauraram a terceira CEI, decorrente a denúncia apresentada pelo programa Fantástico que constituí o maior ibope da TV Globo, em que o Prefeito teria recebido propina das empresas contratas para o serviço de merenda em escolas do município.
A polêmica dos fantoches e dedoches levantada pelo vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), também foi debatida, porém ficou em 4º lugar para que a CEI da merenda não fosse prejudicada.

Reportagem exibida pelo Fantástico

Câmara emite nota de esclarecimento

A Câmara Municipal de Taubaté vem esclarecer fatos e versões que circulam na mídia e envolvem questões políticas em respeito à opinião pública. O Legislativo continua fiscalizando juntamente com o Tribunal de Contas e a Promotoria Pública todos os atos administrativos da Prefeitura local, hoje visivelmente desgastada por denúncias de amplo conhecimento.

Todavia, dentro do processo democrático é assegurado o direito do contraditório e até o momento nenhuma prova substancial ficou comprovada contra a gestão pública mesmo em âmbito jurídico. Mesmo assim o colegiado de vereadores faz a sua parte:

1) As contas municipais do ano de 2005 foram rejeitadas em Plenário;
2) Manifestações de vereadores são livremente divulgadas pela TV Câmara e veículos da mídia local;
3) As votações em Plenário de projetos de leis são decididas de acordo com a convicção de cada legislador;
4) A Mesa da Câmara tem se aplicado em cumprir a legislação dentro da responsabilidade institucional;
5) Eventuais ações ajuizadas e decretadas como segredo de Justiça são de responsabilidades de pedidos do Ministério Púbico ao Juízo, tramitando contra o Executivo;
6) A Mesa da Câmara de Taubaté nunca proibiu a consulta de processos internos, projetos de leis, sindicâncias, licitações, requerimentos de informações e outros expedientes no âmbito da Casa Legislativa e todos os atos são divulgados;
7) As denúncias escritas são analisadas pela assessoria jurídica e encaminhadas para comissões internas para pareceres, acatando-se o contraditório;
8) É mantida semanalmente a Tribuna Livre para o exercício da cidadania, com o zelo respeitoso que deve ser merecedora a opinião pública;
9) Por fim, a instituição legislativa continuará acatando o Poder Judiciário e as autoridades em geral e fazendo a sua parte na fiscalização dos atos do Executivo Municipal, a despeito da continuada campanha que é feita e notícias na mídia, mas que não encontram respaldo nas ações judiciais interpostas.
10) A Câmara de Taubaté continua à disposição de todos.


Taubaté, 6 de maio de 2011.
Gabinete da Presidência

sábado, 7 de maio de 2011

Homem morre com tiro na cabeça e Taubaté registra 26º homicídio somente este ano

Um homem foi morto no bairro Chácara Silvestre, em Taubaté no último sábado (7). Este já o 26º caso de homicídio na cidade somente este ano.
De acordo com a Polícia Militar, o homem estava em uma rua, onde existe um ponto de prostituição no bairro, onde a vítima teria sido abordada por três indivíduos que anunciaram um assalto.
Ainda segundo a PM, a vítima teria reagido quando foi atingida por um tiro na cabeça. O home morreu no local, e os criminosos fugiram sem levar nada.
A polícia investiga o caso.

Tranparência Taubaté leva alunos do Ezequiel a protestarem em Praça pública

A manhã do último sábado (07) foi marcada por novos protestos em Taubaté. Após a exibição do quadro “Proteste já”, exibido pelo programa CQC do Grupo Bandeirantes, o número de protestantes aumentou, e contou ainda com a participação de alunos da Escola Municipal Professor Ezequiel de Souza.
O movimento iniciou-se na Praça Santa Terezinha, de onde os manifestantes partiram em caminhada até a Praça Dom Epaminondas.
O trânsito da Rua Doutor Pedro Costa, ficou em meia pista, o que dificultou o tráfego de veículos na região central. A sinalização do trânsito foi feita por motos da Rocam que acompanharam o protesto.
Munidos de apitos, cartazes e máscaras, o grupo chamou a atenção de quem passava pelo centro da cidade, que parou para acompanhar a movimentação. Integrantes do Grêmio Estudantil LPA (Liberdade Pensamento e Atitude), que também participaram do ato, exibiam cartazes relacionados à educação do município, um deles questionando a compra de lousas digitais barrada pela Câmara Municipal.
Assuntos como dengue, violência e bolsas de estudo também foram abordados, porém o grito do movimento foi dirigido às compras supostamente superfaturadas e que a ONG Transparência Taubaté, acusa o município de ter pagado o valor de R$78,00 pela dúzia de ovos.
Outro lado:
A assessoria do Prefeito também esteve na Praça Dom Epaminondas. Nossa equipe conversou com Gerente de área e planejamento do município, Jacir Cunha, que condenou o movimento como briga política.
“O movimento não é popular pelo número de pessoas que estão participando, o pessoal dessa ONG que estão se colocando dessa forma. São pessoas que perderam as eleições, e que estão renascendo das cinzas e buscam outras formas de aparecer na mídia. O que está ocorrendo, é uma acusação leviana. Politicamente analisando isso é um oportunismo político do ex-vereador que é o dirigente dessa ONG, que tem se colocado como salvador da pátria. Isso é uma injustiça com o povo de Taubaté e com a administração da cidade. As acusações não procedem e serão levadas a justiça, a Prefeitura possui todos os documentos. Esse movimento está um fracasso, se fosse um ato verdadeiro, com coisas definidas e provas, ele estaria realmente com a população toda atrás dele, mas não está. Estas acusações são levianas e no futuro ele irá responder nos tribunais.”

quinta-feira, 5 de maio de 2011


Uma nova chamada é feita aos moradores de Taubaté, por meio do grupo "Limpa Taubaté". A arte do panfleto ja circula em sites de relacionamento, lideres do movimento agreditam que o número de pessoas participantes será maior após a cidade ser alvo do quadro Proteste Já apresentado em um programa da Tv Bandeirantes.

Carro Oficial é flagrado com remendos plásticos

Nossa equipe de reportagem flagrou na última semana, um veículo da Prefeitura de Taubaté com uma das lanternas traseiras remendada por uma sacola plástica.
O carro oficial estava estacionado na esquina da Rua Doutor Pedro Costa com a Anízio Ortiz Monteiro, o veículo modelo Corsa Classic, placa DBA 6989, não possuía identificação de qual departamento estava a serviço.
As imagens foram encaminhadas ao setor de comunicação do município, que informou que o veículo pertence ao Conselho Tutelar, e que já está incluso na lista dos carros que devem passar por vistorias e manutenção.


PM realiza operação contra o crime em Taubaté


A Polícia Militar realizou na última quarta-feira (04), um mega operação contra o crime em diferentes pontos da cidade. A ação que recebeu o nome “PM contra o crime” percorreu bairros da parte alta e baixa de Taubaté, entre as rotas da Polícia estavam os bairros: Água Quente, Jardim Mourisco, Vila São Geraldo e outros.
De acordo com o Capitão da PM Warley Miyake, blitz também deve acontecer em pontos estratégicos. A operação contou com emprego de viaturas da Força Tática e Rocam, com efetivo de 150 homens.