Prefeito cria 14 secretarias e recontrata a mulher e o genro

Só em salários, a medida vai gerar um gasto de um milhão e meio de reais por ano

A prefeitura de Taubaté passou por uma reforma política e ganhou novas secretarias municipais. Para duas delas, foram nomeados a mulher e o genro do prefeito Roberto Peixoto.

Taubaté tem quase 300 mil habitantes. Até então, a administração da cidade era dividida em diretorias e o prefeito encabeçava todas as decisões. A partir desta quarta-feira (5), o município ganha secretarias. A decisão saiu no Diário Oficial. Ao todo, serão 14 pastas.

Só em salários, a medida vai gerar um gasto de um milhão e meio de reais por ano, já que a prefeitura manteve também os cargos de diretores. O que também chama a atenção é a contratação de parentes do prefeito.

Mulher e genro

A mulher dele, Luciana Peixoto, assume a pasta de desenvolvimento social e o genro, Anderson da Silva Ferreira é o novo secretario de turismo e cultura. Os dois já trabalharam como diretores, mas foram demitidos depois de uma decisão da Justiça que considerou a prática irregular.

“A esposa do prefeito vai ser ‘do lar’. Ela vai ficar só dentro de casa. Eu acredito que ela tenha que participar do projeto. Sobre o genro, é uma pessoa que já trabalhou na prefeitura e tem muita experiência profissional. O Supremo Tribunal Federal em sua Súmula 13, ele deixa claro que pode existir pessoas competentes, independente de pastas”, justificou o prefeito.

A Súmula 13 é uma decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau para cargo de direção, chefia ou assessoria. Mas ela não cita a posição de secretário, e é nessa brecha que a prefeitura se baseia.

O caso será decidido pela Justiça. No mês passado, o Ministério Público entrou com uma ação alegando que as secretarias foram criadas justamente para permitir a contratação da esposa e do genro do prefeito. O pedido de liminar não foi aceito porque a Justiça alegou que era preciso esperar as nomeações. Mas o promotor já recorreu da decisão.


Fonte: Vnews